Eduardo Serra Jorge & Maria José Garcia, Sociedade de Advogados, R.L.

Advogado de Direito empresarial
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Sobre Eduardo Serra Jorge & Maria José Garcia, Sociedade de Advogados, R.L.
Experiência profissional
Os serviços a prestar incluirão, em termos gerais, o apoio na estruturação da actividade da Cliente, seja no âmbito interno, seja na sua relação com terceiros. Em termos mais específicos, os serviços descritos englobarão o seguinte: a) Apoio na estruturação jurídica da empresa Nesta vertente, a principal tarefa consistirá no levantamento e análise de todo o quadro legal com relevância para a Cliente, bem como na inventariação de soluções de viabilização jurídica da mesma no âmbito das normas aplicáveis, assumindo particular relevância os contornos da relação jurídica entre a empresa e os seus parceiros, sejam trabalhadores, sejam fornecedores ou clientes. b) Produção de documentação A assessoria jurídica neste âmbito consistirá, essencialmente, na elaboração ou análise de: - Documentação relativa à contratualização das relações jurídicas a estabelecer com os parceiros; - Documentos de estratégia negocial, relatórios, memos sobre aspectos jurídicos particulares do negócio a empresa, mediante solicitação pontual. c) Apoio jurídico na fase das negociações de projectos O apoio jurídico à negociação é um aspecto fundamental dos serviços a prestar em operações cuja natureza a imponha, consistindo esse apoio, fundamentalmente, na presença activa, quer em reuniões internas de definição de estratégias e objectivos, quer em reuniões com entidades pertinentes. d) Formalização Neste âmbito e em caso disso, a Eduardo Serra Jorge & Maria José Garcia-Sociedade de Advogados RL, de ora em diante designada por Sociedade de Advogados, dispõe-se a preparar e acompanhar todos os actos compreendidos na formalização da documentação final de adjudicação de parcerias objecto de eventuais projectos a implementar e desenvolver pela Cliente. e) Assessoria e consultadoria jurídica á actividade Neste âmbito a Sociedade de Advogados obriga-se a prestar à cliente os seguintes serviços: - Instrução e acompanhamento do fenómeno societário, designadamente organização de assembleias gerais, elaboração de actas das respectivas reuniões e alterações estatutárias. - Consultadoria e assessoria jurídica pontual, solicitada mediante contacto telefónico, fax ou outro meio, ou em reunião marcada para o efeito; - Promoção e acompanhamento de processos nos Tribunais Comuns e Especiais, designadamente do Trabalho, Tributários e Administrativos portugueses; - Elaboração de pareceres técnicos com ou sem investigação especializada; - Elaboração de projectos de contratos e de comunicações no âmbito do Direito do Trabalho, do Direito Civil e do Direito Comercial; - Promoção e acompanhamento de processos disciplinares; - Promoção e acompanhamento de processos junto de entidades públicas; - Assessoria em questões de natureza sindical; - Outros a estudar.

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