Experiência profissionalA LBM advogados Portimão, com novo escritório de advogados em Portimão dirigido pela Dr.ª Catarina Nunes, vocaciona-se no apoio jurídico a empresa e particulares, cultivando uma relação de confiança com o cliente no acompanhamento jurídico em vários ramos do direito, com especial enfoque no Direito Imobiliário, Insolvências, Direito Fiscal, Direito da Família e Heranças/ Partilhas.
Com conhecimentos e experiência reconhecida prima pelo maior rigor na sua intervenção negocial e judicial nas seguintes áreas de direito:
Direito Imobiliário
Escrituras;
Ações de despejo;
Contratos de promessa de compra e venda;
contrato de comodato;
constituição de propriedade horizontal;
estatuto de condomínios.
Direito da Família
Convenções antenupciais;
Advogados de Divórcio por mútuo consentimento ou sem o consentimento do cônjuge;
Regulação das responsabilidades parentais;
Separação de bens e separação judicial de pessoas e bens;
União de facto;
Processo de Adoção;
Processos de Promoção e de Proteção de menores.
Insolvências:
Declaração de Insolvência;
Perdão de Dívidas;
Exoneração do Passivo;
Obrigações do Insolvente;
Perdão de créditos.
Direito Fiscal:
Dívidas à Segurança Social e Autoridade Tributária;
Impugnação do ISV ( importação de veículos);
Reclamações Graciosas;
Pedidos de revisão da matéria colectável.
Heranças / Partilhas:
Heranças e Partilhas extra-judiciais e judiciais;
Habilitações de herdeiros;
Inventários;
Testamentos;
Doações.
